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Aveirenses nomeados Secretários de Estado

Alberto Souto e Ana Pinho, ambos naturais do distrito de Aveiro, foram hoje indicados por António Costa como Secretários de Estado do XXII Governo Constitucional, dando assim continuidade às funções já ocupadas na legislatura anterior, sob a tutela de Pedro Nuno Santos, Ministro das Infraestruturas e da Habitação.

Alberto Souto de Miranda nasceu em 1958. É Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações.

É Licenciado em Direito (pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Ciências Jurídico-Económicas, pós-graduado em Direito Europeu pela Universidade Livre de Bruxelas (1983), pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1985) e mestre em Ciências Jurídicas (pré-Bolonha), Direito Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1993).

Até à sua nomeação para Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações era vogal não executivo do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, presidente da Comissão de Governo da Caixa Geral de Depósitos, membro da Comissão de Auditoria e Controlo Interno da Caixa Geral de Depósitos, membro da Comissão de Nomeações, Avaliações e Remunerações da Caixa Geral de Depósitos, presidente do Conselho de Administração da Fundiestamo, e a dministrador sem funções executivas da Fundação Eng. António Pascoal.

Anteriormente exerceu vários cargos empresariais: no Banco Europeu de Investimento, "Data Protection Officer" (2012-2017); na Aveiro Pólis, membro do Conselho de Administração (2001-2005); no Consórcio Aveiro - Cidade Digital (1998-2001), presidente; no Banco Europeu de Investimento (1991-1998), no Departamento Jurídico; na Caixa Geral de Depósitos, na Direcção dos Assuntos Jurídicos (1984-1991).

Exerceu ainda cargos em entidades públicas não empresariais: foi vice-Presidente da Anacom, Autoridade Nacional das Comunicações (2006-2012); Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (1998-2005); presidente da AMRia, Associação de Municípios da Ria (1998-2001); referendário do Advogado-Geral português no Tribunal de Justiça da União Europeia; e referendário do Juiz português no Tribunal de Justiça da União Europeia.

Exerceu igualmente cargos académicos: foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, de Direito Comercial e das Sociedades Comerciais (1983-2017); professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Europeu da Universidade Católica, professor convidado nos cursos de Direito Europeu da Universidade Lusíada; e professor convidado no Instituto Nacional de Administração.


Ana Pinho nasceu em Oliveira de Azeméis, em 1974. É Secretária de Estado da Habitação.

Licenciou-se em Arquitetura pela Escola Superior Artística do Porto em 2001 e concluiu o Doutoramento em Planeamento Urbanístico na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em 2009, tendo recebido o Prémio IHRU para trabalhos de produção científica pela tese de doutoramento «Conceitos e políticas europeias de reabilitação urbana. Análise da experiência portuguesa dos Gabinetes Técnicos Locais».

Desenvolveu atividade de investigação no Laboratório Nacional de Engenharia Civil entre 2001 e 2012, nas áreas da reabilitação urbana, políticas territoriais e conservação do património.

Entre 2004 e 2006 foi Assistente Convidada do curso de Arquitetura da Universidade de Évora, desempenhando a mesma atividade entre 2005 e 2006 na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.

Foi Professora Auxiliar do Mestrado Integrado de Arquitetura da Universidade Católica Portuguesa entre 2011 e 2015, tendo coordenado o mesmo nos anos de 2013 e 2014.

Tem várias outras participações públicas e como docente convidada nas áreas da reabilitação urbana, conservação do património, políticas territoriais e de coesão.

É autora e colaborou em diversas publicações científicas e técnicas, nas quais se incluem a coordenação do Guia Técnico de Reabilitação Habitacional, publicado pelo INH, e a coautoria do Guia dos Programas de Ação Territorial, publicado pela Direção-Geral do Oodenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

Em 2009 foi Comissária da Carta Estratégica da Lisboa para as áreas da demografia e habitação.

Foi coordenadora, entre 2012 e 2014, da iniciativa de voluntariado «Terra Amada», centrada na reabilitação e melhoria da qualidade de vida das populações em aldeias do interior de Portugal.

Desempenhou funções de consultadoria para a Câmara Municipal de Lisboa, entre 2012 e 2015, tendo sido membro da Equipa de Missão Lisboa/Europa 2020.

Entre 2015 e 2016 foi consultora da Câmara Municipal de Viseu para as áreas da reabilitação urbana, conservação do património e políticas territoriais. Foi consultora da Augusto Mateus e Associados, entre 2015 e 2017, para as áreas das políticas urbanas e territoriais e política de coesão.

Em fevereiro de 2017 assumiu funções como vogal do Conselho de Administração da Fundiestamo – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário S.A..



10/21/2019
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