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 | PS debate o futuro da Europa e os novos desafios das instituições democráticas
A Federação de Aveiro do Partido Socialista promove Conferência Prestígio de Homenagem a Carlos Candal, a realizar-se no dia 5 de outubro, entre as 11h e as 18h, no edifício da Assembleia Municipal de Aveiro.
Este evento honrará o legado político de Carlos Candal, ativista contra o fascismo, um dos membros fundadores do PS e seu histórico dirigente, autarca aveirense, deputado da Assembleia da República e deputado do Parlamento Europeu.
O Partido Socialista de Aveiro cumpre assim a sua responsabilidade de evocação da memória de um dos seus mais destacados militantes, por tudo o que ofereceu ao país na defesa da democracia, pelo prestígio das instituições, pela dedicação à causa pública, pelo exemplo profissional. Esta conferência de formação política dedicada a Carlos Candal será centrada nas temáticas da Europa e do parlamentarismo.
As sessões contarão com a presença e intervenções de Edite Estrela, Eurico Brilhante Dias e Jamila Madeira.
PROGRAMA:
11h00 – Receção dos participantes
11h15 – Abertura pelo Presidente da Federação de Aveiro do Partido Socialista, Jorge Sequeira
11h30 – I Painel
Tema: Europa em tempo de guerra – que desafios para o projeto europeu?
Moderador: Alberto Souto Miranda (gestor privado e Presidente do Conselho Coordenador da SEDES – Aveiro)
Oradores:
· Jamila Madeira (membro do Secretariado Nacional e da Comissão Permanente do PS; deputada à Assembleia da República)
· João Nuno Calvão da Silva (Vice-Reitor da Universidade de Coimbra para as Relações Externas e Alumni e Doutor em Direito da União Europeia pela FDUC)
13h00 – Almoço
15h00 – II Painel
Tema: A Participação como força vital das Democracias e a sua relação com as Instituições Democráticas
Moderadora: Edite Estrela (Vice-presidente da Assembleia da República)
Oradores:
· Eurico Brilhante Dias (líder da bancada parlamentar do PS na Assembleia da República)
· Patrícia Silva (Professora Auxiliar na Universidade de Aveiro)
17h30 – Closing keynote speaker: Nuno Marques Pereira (membro do secretariado distrital da Federação do PS Aveiro)
17h45 – Encerramento
NOTAS BIOGRÁFICAS:
Patrícia Silvaé doutorada em Ciências Políticas. É professora auxiliar na Universidade de Aveiro e investigadora do Centro de Estudos de Governação, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP) da Universidade de Aveiro, onde tem trabalhado nas áreas da governação e administração local, dos partidos políticos e da politização do recrutamento de elites nomeadas. Coordenou o estudo da Fundação Calouste Gulbenkian sobre a participação política dos jovens em Portugal. Esteve envolvida em vários projetos de investigação e publicou artigos em revistas como International Review of Administrative Sciences, Public Administration, European Politics and Society; Sociedade e Política do Sul da Europa.
Jamila Madeiraé Mestre em Finanças pelo INDEG/ISCTE. Licenciada em Economia no Instituto Superior de Economia e Gestão.
É Deputada à Assembleia da República.
É membro do Secretariado Nacional e da Comissão Permanente do PS.
É quadro da REN – Redes Energéticas Nacionais desde 1997, onde desempenhou funções como diretora para a Agenda Europeia de Energia.
Na XIII Legislatura, foi vice-presidente do grupo parlamentar do PS com o pelouro da saúde.
Foi vice-presidente do grupo parlamentar do PS nas VIII, IX e XIII Legislaturas.
Foi Deputada à Assembleia da República nas VIII, IX e XI e XIII Legislaturas.
Foi Deputada ao Parlamento Europeu (2004-2009) onde assumiu responsabilidades nas áreas do emprego, assuntos sociais e desenvolvimento regional.
Foi Secretária-Geral da Juventude Socialista (2000-2004).
É Comissária Política Nacional do Partido Socialista desde 1999.
Foi Deputada Municipal de Loulé (1997-2013).
Foi Membro da Comissão Política Nacional de Recandidatura de Jorge Sampaio a Presidente da República (2001).
Foi membro do Senado da Universidade Técnica de Lisboa (1994/96).
Foi membro da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Economia e Gestão- (1994/95).
Foi responsável pelo Relatório sobre os aspetos de desenvolvimento regional do impacto do turismo nas regiões costeiras.
Responsável pelo Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que instituiu o Fundo de Ajustamento à Globalização na Comissão do Desenvolvimento Regional.
Responsável pelo Parecer sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa Erasmus Mundus (2009-2013) na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Eurico Brilhante Diasé Doutorado e Mestre em Ciências Empresariais pelo ISCTE-IUL (2007 e 1999, respetivamente), e Licenciado em Gestão de Empresas pelo ISLA Lisboa – atual Universidade Europeia de Lisboa (1995).
É Presidente do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República e Secretário Nacional do PS.
Foi Secretário de Estado da Internacionalização do XXI Governo Constitucional.
Foi deputado à Assembleia da República na XIII Legislatura, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus e membro da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
Professor Auxiliar na ISCTE Business School (desde 2000); Professor na Universidade Europeia, ao abrigo de protocolo com o ISCTE-IUL (2013-2017); Professor do Instituto Politécnico de Setúbal, na Escola Superior de Ciências Empresariais, ao abrigo de protocolo com o ISCTE-IUL (2013); e Assistente Estagiário, Assistente e Professor Auxiliar no ISLA Lisboa (hoje Universidade Europeia) – (1995-2000 e em 2009-2011).
Investigador Associado da Business Research Unit – ISCTE (desde 2000); Perito Externo da Executive Agency for Small and Medium Enterprises, Comissão Europeia (ao abrigo do Programa COSME – Horizonte 2020 – 2017); Investigador Associado da Business Research Unit – ISCTE (desde 2000); Membro do Conselho Geral do ISCTE –IUL (2013-2017); Diretor da Licenciatura de Gestão do ISCTE-IUL (2014-2016) e Membro do Centros de Estudos INOUT Global ISCTE (2001-2006).
Foi Membro Executivo do Conselho de Administração da AICEP (2010-2011); Membro Executivo do Conselho de Administração da AICEP Global Parque (2007-2010); Membro do Conselho de Administração da ADRAL (2007-2008); Membro da Comissão de Peritos para o Desenvolvimento do Programa Portugal Logístico (2006); Consultor de Empresas na Logistema e Diretor da Unidade Logisformação (1999-2001).
João Nuno Calvão da Silvaé Vice-Reitor para as Relações Externas e Antigos Alunos da UC (desde 1 de março de 2019); Presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa – AULP (desde setembro de 2021) e Vice-Presidente da União das Capitais de Língua Portuguesa –UCCLA (desde outubro de 2022); e Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).
É Doutor em Direito da União Europeia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (aprovado por unanimidade com Distinção e Honra; 2015); Mestre em Direito da União Europeia pela FDUC (Aprovado por unanimidade - 18 em 20 - 2007); licenciado em Direito pela FDUC (17 em 20 GPA); vencedor de vários prémios estudantis, incluindo o Prémio Doutor Manual de Andrade, atribuído ao melhor aluno do curso 1995/2000).
É membro dos júris das provas orais do Centro de Estudos Judiciários (CEJ); Co-coordenador do módulo de Jurisprudência do curso de Jurisprudência da FDUC; docente de diversas licenciaturas e pós-graduações oferecidas por Institutos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação, Instituto de Comunicação Jurídica, Instituto de Direito Bancário, Mercado de Capitais e Seguros, Centro de Direito dos Contratos e do Consumidor , Associação de Estudos Europeus de Coimbra), entre outras Universidades, eg, Universidade Católica.
Foi Vice-Diretor da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (outubro de 2018-1 de março de 2019); Vice-Presidente da Associação de Estudos Europeus de Coimbra (FDUC) de fevereiro de 2017 a março de 2019; Diretor Executivo do Instituto Jurídico de Comunicação da FDUC (novembro de 2015-1 de março de 2019); Assessor Jurídico da Ordem dos Notários Portugueses (2015/2017 e 2007/2009); Adjunto do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (2014/2015); Adjunto do Vice-Ministro e do Desenvolvimento Regional (2013/2014); Investigador visitante no Instituto Universitário Europeu (2011); Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Macau de 2002 a 2004; Advogado (inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal suspensa a seu pedido desde 2002).
Alberto Souto de Mirandaé, atualmente, gestor privado e Presidente do Conselho Coordenador da SEDES – Aveiro.
Exerceu vários cargos empresariais, designadamente, Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Sociedade Financeira de gestão de fundos imobiliários públicos “Fundiestamo, SGFII, SA”; Administrador não Executivo da “Caixa Geral de Depósitos, SA” (Presidente da Comissão de Governo e membro das Comissões de Auditoria e Controlo Interno e da Comissão de Nomeações, Avaliação e Remuneração); Administrador (pro bono) da Fundação Eng. António Pascoal; “Data Protection Officer” do Banco Europeu de Investimento; Membro do Conselho de Administração da “Aveiro Pólis, SA”; Presidente do Consórcio “Aveiro-Cidade Digital”; Departamento Jurídico do Banco Europeu de Investimento (Responsável por todos os contratos com Portugal e os países lusófonos); Direcção dos Assuntos Jurídicos da Caixa Geral de Depósitos.
Exerceu vários cargos não empresariais, designadamente, Membro do Governo - Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações no XXI Governo Constitucional e no XXII Governo Constitucional – de Fevereiro de 2019, com competências delegadas pelo Ministro das Infraestruturas e Habitação, nas áreas das telecomunicações, comunicações postais e aeroportos e, desde Outubro de 2019, nos portos marítimos, até Setembro de 2020; Vice-Presidente da ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações – 2006-2012; Presidente da Câmara Municipal de Aveiro- 1998 – 2005; Presidente da AMRIA - Associação de Municípios da Ria -1998-2001; Referendário do Advogado-Geral português no Tribunal de Justiça da União Europeia – Luxemburgo – 1987; Referendário do Juiz português no Tribunal de Justiça da União Europeia – Luxemburgo – 1993.
Cargos Académicos: Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Direito Comercial e das Sociedades Comercias) – 1983 a 2017; Professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Europeu da Universidade Católica; Professor Convidado nos cursos de Direito Europeu da Universidade Lusíada; Professor convidado no INA - Instituto Nacional de Administração.
Habilitações Académicas: Mestre em Ciências Jurídicas (pré-Bolonha) – Direito Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa - 1993 – 17 valores; Pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa – 1985; Pós-graduado em Direito Europeu pela ULB - Universidade Livre de Bruxelas – 1983 – “Grande distinction”; Licenciado em Direito (pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Ciências Jurídico-Económicas) -1981 – 16 valores
Edite Estrelaé licenciada em Filologia Clássica, na Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, e fez o Mestrado em Comunicação Social, na Universidade Nova de Lisboa. Foi professora de Língua e Literatura Portuguesa e orientadora de estágios pedagógicos.
Tem vasta obra publicada. Colaborou e colabora em vários órgãos de comunicação social. É atualmente a Diretora da Ação Socialista. Foi deputada à Assembleia da República entre 1988 e 1994, ano em que tomou posse como presidente da Câmara de Sintra, e entre 2002 e 2004, ano em que foi eleita deputada ao Parlamento Europeu.
Em 2015, foi novamente eleita Deputada à Assembleia da República, sendo também Presidente da Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. É Vice-presidente da Assembleia da República e Vice-presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
9/27/2023
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