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 | Governo garante financiamento para requalificação da E.B. 2,3 Prof. Dr. Egas Moniz
O Deputado Hugo Oliveira, eleito do Partido Socialista pelo círculo eleitoral de Aveiro, questionou o Ministro da Educação, em recente audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, sobre a necessária requalificação da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Prof. Dr. Egas Moniz, em Estarreja.
Hugo Oliveira lembrou que aquela escola há muito necessita de intervenção, tendo em conta que o edifício localizado na freguesia de Avanca data de 1987 e nunca sofreu nenhuma intervenção de fundo na infraestrutura.
O Deputado perguntou, portanto, ao Ministro da Educação se o seu Ministério estaria disponível para comparticipar a requalificação daquele estabelecimento de ensino, através de verbas próprias do Orçamento de Estado ou da captação de fundos comunitários.
Questionou ainda, caso haja disponibilidade, qual seria o valor a disponibilizar pelo Governo e em que data poderiam iniciar-se os procedimentos com vista à requalificação do estabelecimento.
Em resposta ao Deputado Hugo Oliveira, Ministro da Educação informou que já foi celebrado um acordo de cooperação com o Município de Estarreja que garante a requalificação daquela escola financiada em 3,9 Milhões de Euros, na componente comparticipada por fundos comunitários.
O Ministro informou ainda que aquele acordo determina que cabe à Câmara Municipal desencadear os procedimentos concursais, dado que será esta a entidade dona da obra, e que, portanto, as responsabilidades sobre a garantia do início da obra são, nesta fase, da Câmara Municipal de Estarreja.
6/30/2020
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